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Direito do Consumidor

Direito de Família

Inventário, Partilha Bens, Sucessões

Direito Civil

Registro de Marcas

Direito Penal

Direito Consumidor

Oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos quanto ao contencioso cível, abrangendo entre outros:

Transporte aéreo e rodoviário

oferecemos orientação e representamos clientes em disputas com empresas do setor de transporte aéreo e rodoviário em questões como cancelamentos, extravio de bagagens e práticas abusivas. Temos um enfoque no atendimento personalizado, buscam sempre a melhor solução para garantir a proteção dos interesses dos consumidores.

Agência de Turismo

Buscamos proteger os consumidores em casos relacionados a questões como cancelamentos, reembolsos e cobranças indevidas. Com um enfoque em soluções justas, atuamos na intermediação e negociação entre clientes e prestadores de serviços turísticos. Além disso, busca judicialmente reparação e compensação para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

Defesa do Consumidor

Defendemos os interesses de consumidores em disputas com fornecedores, empresas e prestadores de serviços, assegurando que os direitos do cliente sejam respeitados, e auxiliando na obtenção de reparação por práticas comerciais desleais ou produtos defeituosos.

Causas de competência dos Juizados Especiais

Atuamos com litígios de menor complexidade e valor, seguindo as regras e procedimentos específicos dos Juizados Especiais, o que permite uma resolução mais célere e simplificada das demandas.

Transações bancárias e Cartões de Crédito

Atuamos na proteção dos Direitos do Consumidor em disputas relacionadas a transações bancárias e questões de cartões de crédito. Somos especialistas em lidar com práticas abusivas, cobranças indevidas e fraudes, buscando resoluções favoráveis para nossos clientes. Trabalhamos para assegurar que os consumidores sejam tratados de forma justa e transparente pelas instituições financeiras.

Seguros

atuamos para proteger os Direitos de clientes em disputas contra companhias de seguro, garantindo que as cláusulas contratuais sejam cumpridas de forma justa. Fornecemos orientações legais e representação em casos de negativa de cobertura ou práticas abusivas. A atuação inclui negociações e litígios para assegurar indenizações adequadas e reparações aos consumidores lesados.

Telefonia móvel, fixa e Internet

Defendemos o consumidor em casos relacionados a serviços de telefonia móvel, fixa e internet. Oferece orientação jurídica, negociação de soluções e representação em processos judiciais para garantir a reparação de danos e a qualidade dos serviços prestados. Comprometido com a proteção dos interesses dos clientes, busca sempre a melhor resolução para cada caso.

Direito de Família

Atuamos na busca de melhor representar os interessem daqueles que respondem por questões penais de forma a buscar a melhor resolutividade para o caso concreto.

Divórcio consensual

Auxiliamos na administração e consequente partilha dos bens decorrentes de divórcio consensual entre as partes, no estabelecimento de regras para a guarda compartilhada de filhos menores e no estabelecimento de valores de alimentos, incluindo planos de saúde, mensalidades escolares e outros fatores acessórios.

Divórcio litigioso

Fazemos a proposta de partilha dos bens móveis, imóveis e valores monetários, no estabelecimento de regras para a guarda compartilhada de filhos menores, no estabelecimento de valores de alimentos, incluindo planos de saúde, mensalidades escolares e outros fatores acessórios.

Guarda de menores

Trabalhamos para resguardar o interesse de menores e criar a melhor estratégia de guarda e convivência com os pais e familiares.

Pensão alimentícia

Buscamos a efetiva proteção dos direitos à vida com dignidade através do estabelecimento de pensão condizente com as possibilidades e a necessidade das partes.

Lei Maria da Penha

Buscamos a efetiva proteção dos direitos à vida com dignidade através do estabelecimento de pensão condizente com as possibilidades e a necessidade das partes.

União estável

Trabalhamos para o reconhecimento, ou a dissolução de uniões estáveis.

Reconhecimento de Paternidade

Buscamos em juízo o reconhecimento tardio de paternidade de menores ou maiores interessados em buscar Direito à filiação.

Tutela e curatela

Oferecemos assessoria para proteger os interesses de pessoas que não podem cuidar de si mesmas. Atuamos na tramitação de processos para a nomeação de tutores ou curadores, garantindo que os direitos dos assistidos sejam respeitados. Além disso, fornecemos orientação legal contínua para as famílias e responsáveis, assegurando o cumprimento das obrigações legais.

Adoção

Assessoramos em processo de adoção de menores.

Demais ações de Família

Atuamos em ações de Direito de Família sempre na busca do melhor interesse das partes e na busca de uma solução consensual e benéfica ás partes envolvidas, especialmente na busca do melhor interesse de menores envolvidos.

Inventário, partilha de bens e sucessões

Atuamos em questões relacionadas à sucessão, patrimônio.

Inventário Judiciais e Extrajudiciais:

Auxiliamos na administração e consequente partilha dos bens de um falecido, tanto por meio de procedimentos judiciais quanto extrajudiciais, garantindo que os ativos sejam devidamente inventariados, avaliados e distribuídos entre os herdeiros de acordo com as leis aplicáveis.

Partilha de Bens

A equipe de advogados ajuda a elaborar acordos de partilha de bens, considerando as necessidades e direitos de todos os envolvidos, com o objetivo de assegurar uma divisão justa do patrimônio.

Testamentos

Auxiliamos na redação de testamentos e outros instrumentos de planejamento sucessório, ajudando os clientes a expressar seus desejos e a assegurar que sejam executados de acordo com a lei.
Reconhecimento e Dissolução de União Estável: No caso de relacionamentos não matrimoniais, o escritório atua na legalização da união estável, bem como em sua dissolução quando necessário, protegendo os direitos das partes envolvidas.

Direito Civil

Oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos quanto ao contencioso cível, abrangendo entre outros:

Usucapião

Regularização de propriedades por meio do instituto da usucapião, garantindo que os requisitos legais sejam atendidos para a aquisição da propriedade por posse prolongada e pacífica.

Direito Patrimonial

Prestamos assessoria em questões relacionadas à propriedade, direitos reais e obrigações contratuais.

Indenizações

Representamos nossos clientes em casos de responsabilidade civil, buscando indenizações por danos pessoais, morais ou materiais, decorrentes de acidentes, negligência ou outras condutas ilícitas.

Demais ações de Contencioso Cível

Atuamos na representação de clientes em ações civis que envolvem disputas como questões contratuais, responsabilidade civil, e outros tipos de controvérsias, perante o juízo ou tribunais competentes.

Contratos

Assessoria na elaboração, revisão e litígios envolvendo contratos de compra e venda, locação, prestação de serviços, entre outros.

Propriedade de Imóvel

Resolução de questões como compra e venda, doação, registro de imóveis, e disputas sobre propriedades.

Registro de Marcas

Buscamos a proteção e defesa dos direitos de propriedade intelectual de nossos clientes. Para tanto, oferecemos os seguintes serviços:

Análise de Viabilidade do Registro

Avaliamos a viabilidade do registro de marcas e patentes, considerando fatores como a originalidade da marca ou inovação do produto, a conformidade com requisitos legais e regulatórios e a probabilidade de obter aprovação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Pesquisa de Registro no INPI

Realizamos pesquisas detalhadas no INPI para identificar marcas ou registros similares ou conflitantes que possam prejudicar o pedido. Assim evitamos possíveis litígios aprimorando as chances de sucesso.

Processamento de Pedidos de Registro

Processa os pedidos de registro de marcas comerciais, que podem incluir tanto marcas de texto como aquelas com logomarcas associadas. Buscamos e elaboramos toda a documentação necessária assegurando que esta seja devidamente preparada e protocolada junto ao INPI.

Exame de Conformidade Legal

Defendemos os interesses de consumidores em disputas com fornecedores, empresas e prestadores de serviços, assegurando que os direitos do cliente sejam respeitados, e auxiliando na obtenção de reparação por práticas comerciais desleais ou produtos defeituosos.

Certificados de Registro

Caso o pedido seja aprovado, procedemos o processo de emissão dos certificados de registro de marcas para os proprietários. Esse certificado confirma a exclusividade do uso da marca e estabelece os direitos legais do titular.

Direito Penal

Atuação firme, estratégica e personalizada em todas as etapas da persecução penal — da investigação ao julgamento. Cada caso é analisado com profundidade técnica e visão estratégica, assegurando uma defesa combativa, responsável e comprometida com a proteção dos direitos e garantias fundamentais.

Atendimento 24h para Flagrante

Situações de prisão exigem resposta imediata. Atendimento emergencial 24 horas para atuação em delegacias e audiências de custódia, com análise criteriosa da legalidade do flagrante e adoção das medidas jurídicas cabíveis desde o primeiro momento.

Habeas Corpus

Instrumento constitucional destinado à proteção da liberdade. Atuação técnica e célere na impetração de Habeas Corpus sempre que houver ilegalidade, constrangimento indevido ou abuso de poder, com fundamentação jurídica sólida e estratégica.

Apelação Criminal e Demais Recursos

Revisão minuciosa de decisões judiciais e elaboração de recursos com técnica apurada e argumentação consistente, buscando a correção de erros processuais, reavaliação de provas e adequada aplicação do Direito.

Acompanhamento em Delegacia

Presença ativa em oitivas, interrogatórios e diligências, oferecendo orientação jurídica desde a fase investigativa. A atuação preventiva é essencial para resguardar direitos e evitar prejuízos irreversíveis.

Notícia-Crime

Elaboração técnica da comunicação formal do fato criminoso às autoridades competentes, com enquadramento jurídico adequado e direcionamento estratégico para a correta apuração.

Queixa-Crime

Propositura de ação penal privada nos casos previstos em lei, com estruturação técnica da peça inaugural e acompanhamento diligente de todas as fases do processo.

Requerimento de Medida Protetiva

Formulação fundamentada de pedidos de medidas protetivas de urgência, visando resguardar a integridade física, psicológica e patrimonial da vítima, especialmente em contextos de violência doméstica e familiar.

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